1. Informações que Coletamos
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento do sistema e prestação dos serviços:
| Tipo de Dado | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Dados de identificação (nome, email, CPF) | Autenticação e identificação | Execução de contrato |
| Informações de acesso (logs, IP, dispositivo) | Segurança e auditoria | Legítimo interesse |
| Dados de navegação e uso | Melhoria do sistema | Legítimo interesse |
| Informações profissionais | Controle de acesso | Execução de contrato |
2. Como Utilizamos suas Informações
Suas informações são utilizadas exclusivamente para:
- Autenticação e controle de acesso: Verificar identidade e permissões
- Personalização da experiência: Adaptar interface e funcionalidades
- Monitoramento de segurança: Detectar e prevenir acessos não autorizados
- Comunicações essenciais: Notificações relacionadas ao sistema
- Cumprimento legal: Atender obrigações regulamentares
- Auditoria e compliance: Manter registros para conformidade
3. Compartilhamento e Transferência de Dados
Princípio da Não Divulgação: Não compartilhamos, vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros.
Exceções limitadas:
- Ordem judicial: Quando exigido por lei ou determinação judicial
- Prestadores de serviços: Fornecedores essenciais sob rigoroso contrato de confidencialidade
- Transferência de negócios: Em caso de fusão ou aquisição (com notificação prévia)
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos legais ou de terceiros
4. Segurança e Proteção de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança:
Medidas Técnicas:
- Criptografia AES-256 para dados em trânsito e em repouso
- Autenticação multifator e controles de acesso rigorosos
- Monitoramento contínuo de segurança 24/7
- Backups automatizados e seguros
- Testes regulares de penetração e vulnerabilidade
Medidas Organizacionais:
- Treinamento regular da equipe em proteção de dados
- Políticas internas de segurança da informação
- Contratos de confidencialidade com todos os funcionários
- Plano de resposta a incidentes de segurança
5. Retenção e Exclusão de Dados
Mantemos suas informações pelo tempo estritamente necessário:
| Tipo de Dado | Período de Retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Dados de conta ativa | Durante a vigência do contrato | Prestação do serviço |
| Logs de acesso | 12 meses | Segurança e auditoria |
| Dados fiscais/contábeis | 5 anos | Obrigação legal |
| Dados para defesa legal | Até resolução final | Legítimo interesse |
6. Seus Direitos como Titular de Dados
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação: Dos dados tratados com base no consentimento
- Informação: Sobre compartilhamento de dados com terceiros
- Revogação do consentimento: Quando aplicável
- Revisão de decisões automatizadas: Contestar decisões baseadas apenas em algoritmos
7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Cookies essenciais: Funcionamento básico do sistema (não requerem consentimento)
- Cookies de sessão: Manter você conectado durante a sessão
- Cookies de segurança: Detectar atividades suspeitas
- Cookies de preferências: Lembrar suas configurações
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.
8. Menores de Idade
Este sistema não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tal situação, os dados serão imediatamente excluídos.
9. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco aos direitos e liberdades dos titulares:
- Comunicaremos à ANPD no prazo de 72 horas
- Notificaremos os titulares quando houver alto risco
- Tomaremos medidas imediatas para mitigar os riscos
- Investigaremos as causas e implementaremos correções
10. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada para refletir:
- Mudanças na legislação aplicável
- Novas funcionalidades do sistema
- Melhores práticas de proteção de dados
Alterações substanciais serão comunicadas com 30 dias de antecedência.
11. Contato e DPO
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- Email: [email protected]
- Telefone: (21)979678813
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:
- Formulário online de solicitação
- Email: [email protected]
- Atendimento presencial (mediante agendamento)